Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2008 Processo 3001207-72.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Arnaldo de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - fls. 83: ...digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias. (ante o laudo pericial juntado) Intime-se. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2178 Processo 0006301-18.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.C.S.R. - Fls. 54/56 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2387 Processo 0004840-74.2015.8.26.0407 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - D.S.G. - Vistos. 1 - Recebo a representação de fls.02/03, em desfavor da adolescente D.S.G., pela prática, em tese, de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 331, do Código Penal e designo