16 resultados encontrados para 0006302-24.2012.8.26.0358 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 0101539-68.2014.8.26.0050 3034769-78.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0085699-81.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 0106819-20.2014.8.26.0050 3000983-86.2013.8.26.0035 Reexame Necessário 0017478-53.2004.8.26.0625 Ao Des. Paiva Coutinho Agravo de Execução Penal 7002005-27.2015.8.26.0590 7005369-40.2015.8.26.0482 7012754-39.2015.8.26.0482 9
TJSP 26/05/2017 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1271 exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Sirlei Moreira (OAB: 352037/SP) - - Liberdade Nº 0039501-83.2015.8.26.0050 - Processo Fí
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Edison Brandão Apelação 0000299-42.2013.8.26.0318 0000764-68.2014.8.26.0301 0001527-88.2012.8.26.0576 0002085-84.2010.8.26.0526 0002809-80.2015.8.26.0472 0003353-34.2012.8.26.0097 0003472-81.2009.8.26.0361 0003990-15.2015.8.26.0635 0004338-13.2014.8.26.0362 0006302-24.2012.8.26.0358 0011982-32.2013.8.26.0268 0013172-68.2014.8.26.0050 0019848-32.2014.8.26.0050 00
TJSP 21/10/2016 - Pág. 1489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1489 79 - 0003472-81.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Edison Brandão - Revisor Carlos Monnerat - Apelante: Genilson Felisberto dos Santos - Apelante: Washington Luiz de Santana Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria das Gracas Cardoso de Siqueira (O
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 286 0006138-47.2011.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000613847.2011.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Michel Igor Qualhio; Advogado: Issamu Ivama (OAB: 44817/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006302-24.
TJSP 08/11/2016 - Pág. 2522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2522 (Defensor Dativo) - 3º Andar - Liberdade - SP - tel: (11) 3209-8402 Nº 0945875-85.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Gustavo Olivito Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram parcial provimento ao recurso defensivo apenas para c
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1728 0004930-04.2012.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Adriano Ferreira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0005350-19.2013
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1405 Processo 0004822-40.2014.8.26.0358 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001317-57.2010.8.26.0204 - Vara Única) - Rodrigo Eugenio do Valle - Vistos. Redesigno o ato deprecado para o dia 11 de NOVEMBRO de 2014, às 14hrs10min. Comunique-se e intimem-se. Mirassol, 04 de setembro de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1194 ADV: MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP) Processo 0004875-55.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004875) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S. - Vistos. Comunique-se a Justiça Eleitoral. Intime-se a vítima. Expeça-se certidão de honorários complementar. No mais
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3751 Processo 0004084-52.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Jose Augusto da Costa - Vistos.O sentenciado foi condenado a pena de (3) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de dez (10) dias-multa, substituída a pena privativa de liberda