Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1771 julgado, remetam-se os autos ao Tribunal do Júri para inclusão na pauta de julgamento. Sem custas. Publique-se em cartório. Registre-se, intimando-se as partes. Comunique-se. P.I.C. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 10021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1490 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2020 Processo 0002627-85.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cristiano Simões Dias - TERMO DE AUDIÊNCIA DE ADVERT. DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3046 para fins de trabalho, com transporte de animais para diversas empresas de laticínios, no período de 06.12.2018 a 06.02.2019, ficando ciente do cumprimento das demais condições do Sursis que lhe foram impostas e com a apresentação de alguns comprovantes. Necessário observar que, eventuais pedidos de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1836 contrarrazões. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0004549-30.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Emídio Antônio Polo Meira - Intimação do advogado constituído para tomar ciência da r. decisão de fls. 291. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0004850-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2633 SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1003437-38.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Theylor Alvares Pereira Lima - Verifica-se dos autos que o beneficiário Theylor Alvares Pereira Lima, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1600 Processo 1001160-25.2016.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Antônio Inácio da Silva Neto - Notifique-se o querelado Antônio Inácio da Silva Neto para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será interrogado, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3047 Processo 0006310-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Ricardo de Oliveira Silva - Intimação do(a)(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s) . - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP) Processo 0007108-75.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Edmilson Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3476 Vistos.Em face da renúncia do defensor, intime-se o sentenciado a indicar um novo defensor (declinando o nome e a inscrição na OAB), ou declarar se deseja ser assistido pela Assistência Judiciária, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio será assistido pela Defensoria Pública. - ADV: EMILIO MARTIN STAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3892 Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte.Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério P�