Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 306 representado pelo Instrumento Particular de Renegociação e Confissão de Dívida, de fls. 21/24, no valor de R$ 18.338,72, com incidência de juros e correção a partir da planilha (fls. 3). Sucumbente, condeno os réus embargantes no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 332 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1025339-51.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Deixo de apreciar a petição de fls. 51/52 , pois o pedido do autor não condiz com a situação processual do feito, que se encontra em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 245 ou insuficiente o bloqueio, fica o exequente intimado de que será indeferida nova tentativa de penhora “on line” através do sistema BacenJud, pois deverão ser demonstrados indícios de modificação da situação patrimonial da parte devedora e cabe ao exequente diligenciar em busca de bens para garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 193 §2.º, do Código de Processo Civil. P.I Ribeirão Preto, 09 de janeiro de 2019. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1046660-16.2016.8.26.0506 - Monitória - Compromisso - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Manifestese a parte autora, em 15 dias, sobre o Aviso de Recebimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 253 entre as partes sem que houvesse a realização de atos executórios, não se justifica a cobrança das custas finais prevista no art. 4º, III, da Lei 11.608/2003. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação 0035214-69.2017.8.26.0224; Relator (a):Felipe Ferreira; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 227 de recursos que ensejou a concessão da justiça gratuita. Deixo de condenar a exequente nas sanções por litigância de máfé, como pleiteado pelo executado, porque não verificadas quaisquer das condutas de que trata o art. 80 do CPC. Isento o executado das custas finais pelos benefícios da justiça gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 335 TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP) Processo 1037648-07.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e/ou documentos apresentados, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 376 oportunamente, de sua disponibilidade para retirada. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, fica suspensa a exigibilidade da sucumbência pelos benefícios da Justiça Gratuita concedidos aos autores, de modo que tais verbas apenas poderão ser cobradas se, nos 5 (cinco) anos subseque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 223 (OAB 219129/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), GABRIEL DA SILVEIRA COSTA (OAB 375269/SP) Processo 1011917-72.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - Apresente a exequente o extrato do Banco do Brasil S.A., que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 290 de andamento e sim pela falta dos devidos meios para citação, nos termos do artigo 485, IV do CPC (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo). Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL Cheque Ação monitória Inércia do apelante, que foi intimado diversas vez