Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 308 119263/SP) (Procurador); 0003631-33.2013.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003631-33.2013.8.26.0248; Assunto: Municipais; Apelante: Itau Unibanco S/A; Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 839 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005721-89.2012.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1218 foi revogado expressa ou tacitamente por qualquer outro até porque se trata de regra da legislação especial, que nada tem de inconstitucional, regulando somente a alçada recursal, vale dizer, o direito ao duplo grau jurisdicional. Sua constitucionalidade, ademais, foi ratificada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1218 foi revogado expressa ou tacitamente por qualquer outro até porque se trata de regra da legislação especial, que nada tem de inconstitucional, regulando somente a alçada recursal, vale dizer, o direito ao duplo grau jurisdicional. Sua constitucionalidade, ademais, foi ratificada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 989 Processo 0006363-06.1999.8.26.0368 (368.01.1999.006363) - Execução Fiscal - Cia Cestol Ind O Vegetais - Conheço dos embargos de declaração, negando provimento a eles, mantendo a decisão tal como lançada.A embargante objetiva alteração do julgado no tocante à fixação de honorários advocatícios, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2565 do CPC (“Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”), sendo facultado às partes trazê-las à audiência independentemente de intimação (“A parte pode comprometer-se a levar a tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2165 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2018 Processo 0003795-84.2017.8.26.0368 (processo principal 0004764-32.1999.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contribuições - Sabrina Gil Silva Mantecon - Fazenda Nacional - Sabrina Gil Silva Mantecon - Vistos.Houve o cumprimento da obrigação (NCPC, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2153 Processo 0005003-84.2009.8.26.0368 (368.01.2009.005003) - Execução de Título Extrajudicial - Salla Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda Me - Martins e Mussato Usinagem e Tecnologia de Monte Alto Ltda Me e outros - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista a inclusão do nome dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2437 “Ajuizada ação de adimplemento de obrigação descumprida pela empresa em liquidação, incide a regra processual sobre a mora (art. 219 CPC) e, como consequência, fluem os juros moratórios desde a citação válida” (REsp 48.606/SP, Rel. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, DJ 29/08/1994). 2.- “As pessoas ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1813 MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 0001621-68.2018.8.26.0368 (processo principal 0005455-46.1999.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cia Cestol Ind O Vegetais - Municipio de Monte Alto SP - Homologo o cálculo de fls.04 (R$46,12).Requisitese o pagamento, mediante ofício à municipal