13 resultados encontrados para 0006372-16.2014.4.03.6317 - data: 18/07/2025
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ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006369-61.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO FERRONI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006370-46.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQ
PROCESSO: 0006194-67.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIROSLAU KOCH ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006227-57.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELVIRA FERNANDES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0006233-2
RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 29/10/2012MPF: NãoDPU: Não 0580 PROCESSO: 0006271-46.2014.4.03.6327 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: PAULO DE TARSO DE MORAES LOBO ADV. SP248103 - ELEYNE TEODORO DE REZENDE RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 13/02/2015MPF: NãoDPU: Não 0581 PROCESSO: 0006322-39.2014.4.03.6333 RECTE: JOSE RODRIGUES VALLADARES ADV. SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO e
0006372-16.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317011045 - ROSA DE ARAUJO LEITE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) 0006525-49.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317011051 - JOAO GALVEZ FAVALI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) 0006682-22.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317011060 - QUIRINO GUILHERME DA COSTA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) 0006576-60.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317011057 - IVANIRA DOS REIS DOS SA
RODRIGUES DOS SANTOS (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Pe
ou concessão de aposentadoria por invalidez, em decorrência de ser a autora portadora de leucemia. Realizada perícia médica em 20/05/2010 concluindo pela ausência de incapacidade. Ação julgada improcedente, com trânsito em julgado certificado em 08/09/2010. Tendo em vista que o benefício NB 606.045.886-0 foi concedido em decorrência de enfermidade ortopédica, e que sua cessação administrativa constitui nova causa de pedir, não reconheço identidade entre os elementos da presente a�
2014/6317018540 - ELVIRA FERNANDES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0007000-05.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317018538 - MARCOS ANTONIO DE PAIVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006997-50.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLU
admissibilidade. Ante o exposto, com fulcro no artigo 10, II, “d”, da Resolução CJF3R n. 3/2016, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização. Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumprase. 0002496-08.2008.4.03.6303 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301118179 RECORRENTE: JINOEL GASPAR (SP046122 - NATALINO APOLINARIO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIR
Int. 0006372-16.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6317012040 - ROSA DE ARAUJO LEITE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no art. 1.211-A do CPC, estendendo tal benefício a todos os autores nas mesmas condições que possuam ação em trâmite neste Juízo, em vista do p
peticionamento. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante ao exposto, considerando-se a existência de incidente de uniformização perante o Superior Tribunal de Justiça (PET nº 9723/SC) e o entendimento adotado pela Turma Nacional de Uniformização, em privilégio ao princípio da economia processual e segurança jurídica, determino o SOBRESTAMENTO do feito até a decisão definitiva da Corte Superior. Intimem-se. Cumpra-se. 0002986-75.2014.4.03.6317 - 1ª VARA