9 resultados encontrados para 0006377-06.2011.8.26.0356 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1208 VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895 - ADV ANDRE LUIS TUCCI OAB/SP 210457 0006377-06.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006377-2/000000-000) Nº Ordem: 000936/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - ANTONIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141 - Despacho fls. 141:�
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1288 D. - Controle 591/2010 - Despacho de fl. 89: “Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito indicado no acordo realizado pelas partes, constantes de fl. 84, ou seja, das parcelas vencidas em 25 de agosto de 2013 e 25 de setembro de 2013, n
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1294 “espondiloartrose de coluna cervical, lombosacra, esporão de calcâneo mais a direita, gonoartrose de joelho esquerd”, mas que, no entanto, não restou caracterizada incapacidade laborativa (fls. 62/68). Ausente, portanto, um dos requisitos para a concessão dos benefícios, é de rigor a improcedência da
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1716 Processo 0005526-98.2010.8.26.0356 (356.01.2010.005526) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias - Antonio Soares Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 142: Vistos. - fl. 141 - Manifestese o INSS sobre a opção do requerente/vencedor. Intimem-se. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1308 SATIE FUZISHIMA KOMURO (OAB 301675/SP) Processo 0006167-52.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006167) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias - Sérgio Anhani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Texto de fl. 177 “Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de dez (10)
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1220 judicialmente. Os ônus da sucumbência deverão ser compensados com o depósito efetuado nos autos. Assim, transitada em julgado a presente sentença, expeça-se a guia de levantamento em favor da autora. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV ALICE MATSUNAGA OAB
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1184 Constituição Federal, ao tratar do tema “Saúde Pública”, a partir do artigo 196, atribui ao “Estado”, de forma genérica, o dever e a responsabilidade quanto ao tratamento e proteção à doença, correspondendo, portanto, a quaisquer dos entes federativos. Desse modo, considerando a grave patolog
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1275 anexo II, Item 2.4.2 (motorista de ônibus e caminhões de cargas). Para o enquadramento de tais atividades como especiais, não basta a simples menção, em CTPS, de que o segurado conduzia o veículo, ou seja, exercia a função de motorista. Isso porque, tratando-se de categoria profissional especial, enquadra