Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1464 de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva); c) art. 475-E do CPC (necessidade da prévia liquidação por artigos); d) art. 468 do CPC (inclusão de juros remuneratórios na liquidação) e e) arts. 460 e 468 do CPC e art. 2.035 do Código Civil (majoração dos juros moratórios a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1781 ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-145 DIVULG 29-06-2017 PUBLIC 30-06-2017). O acórdão proferido no RE 579.431 (Tema 96), transitou em julgado recentemente, em 16/08/2018. Outrossim, não houve acolhimento dos Embargos de Declaração de modo que não houve modulação da decisão, conforme se verifica da ementa: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1534 no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado e discriminado do débito, e requerer o que de direito em termos de prosseguimento no feito. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP), WLADEMIR DOS SANTOS (OAB 31925/SP), CARLOS DOS SANTOS (OAB 35906/SP) Processo 0005759-85.2011.8.26.0348 (348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1921 Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1229/2021 (Processo nº 2018/106937), publicado no DJE de 16/06/2021 págs22/24, ficam as partes, na pessoa de seus patronos constituídos nos autos, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores, devidamente intimados, acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1741 anteriores. Sendo assim, a partir da data supra (21/06/2021) o peticionamento deverá ser realizado,obrigatoriamente,de forma eletrônica. P.Int. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP) Processo 0004476-12.2020.8.26.0348 (processo principal 1008699-93.2017.8.26.0348) - Liquidação de Sentença pelo Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2522 SP) Processo 0006117-94.2004.8.26.0348 (348.01.2004.006117) - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Sirlane Aparecido Teixeira e outros - Aparecido Teixeira - Vistos. Abra-se vista ao autor acerca da juntada da certidão de óbito do requerido (fls. 276), bem como da manifestação do Ministério Públ