Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0005187-26.2012.8.26.0565 Apelação / Reexame Necessário 0001902-26.2014.8.26.0348 0005105-59.2015.8.26.0348 0001903-11.2014.8.26.0348 Reexame Necessário 0009844-63.2014.8.26.0428 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0017733-04.2014.8.26.0320 Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 PROCESSO :1005820-21.2014.8.26.0348 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : MUNICÍPIO DE MAUÁ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006417-07.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.M.S.S. ADVOGADO : 225151/SP - Adelita Aparecida Podadera Bechelani Bragato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 46 0005820-38.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005820-38.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1452 - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP) (Fls: 113) 183 - 0005798-71.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelante: K. C. da S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Interessado: A. G. da S. - Def. Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1499 Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. D. S. (Menor) - Não conheceram do agravo retido e negaram provimento à apelação e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Vanusa Ramos Batista L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 698 Processo 0006417-07.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.M.S.S. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 2127/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2384 DA PARTE. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL AUTO-APLICÁVEL, PREVISTO NA NORMA DO ART. 208, IV, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME POSIÇÃO PACÍFICA DA SUPREMA CORTE (MC NA ADPF N. 45/DF, REL. MIN. CELSO DE MELLO, J. 29.04.04) E COLENDO STJ (AGRG NO RESP 1546487/DF, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 27.10.15). COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE.3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2017 Processo 0005834-22.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E.V.B.S. - P.M.M. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Arbitro honorários advocatícios ao patrono do impetrante nos moldes do convênio celebrado entre a DPE/OAB.Expeças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1350 necessário. Intimem-se do teor da decisão para efetivo cumprimento. - ADV: LUCIANO VIEIRA DA SILVA (OAB 210218/SP) Processo 0006341-80.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.S.C. - Autos 2096/14. Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1150 medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Custas na forma da Lei.” - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP) Processo 0006339-13