20 resultados encontrados para 0006421-70.2012.4.03.6303 - data: 20/07/2025
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PROCESSO: 0006418-18.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA BELARDINI MONEZI ADVOGADO: MG107402-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/01/2013 14:00:00 PROCESSO: 0006419-03.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LIMA DA SILVA ADVOGADO: MG107402-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1�
PROCESSO: 0006418-18.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA BELARDINI MONEZI ADVOGADO: MG107402-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/01/2013 14:00:00 PROCESSO: 0006419-03.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LIMA DA SILVA ADVOGADO: MG107402-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1�
ADVOGADO: SP237544-GILMARQUES RODRIGUES SATELIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006259-70.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA SOARES DA SILVA FUZINATTO ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006313-27.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANA BELMONTE DE OLIVEIRA ADV
PROCESSO: 0006282-42.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ORANDINO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP070067 - JOAO CARLOS DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 00062
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006312-61.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MAURO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP095545 - MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 23/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0451 PROCESSO: 0005826-37.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA LUCIA CREMASCO ADV. SP117426 - ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA e ADV. SP115788 - INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0452 PROCESSO: 0005883-61.2014.4.03.6322
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MERCEDES RODRIGUES MODOLO MAGRI ADVOGADO: SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0006072-09.2014.4.03.6332 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEME
Assim, como já se decidiu “os embargos de declaração não se prestam a manifestar o inconformismo do embargante com a decisão embargada” (Emb. Decl. em AC nº 36773, Relatora Juíza DIVA MALERBI, publ. na Rev. do TRF nº 11, pág. 206). Ante o exposto, não se apresentando qualquer vício a sanar, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados. Intime-se. Viabilize-se. 0002336-22.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2021/9201002846 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE
0006784-57.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303027656 - RICARDO MOREIRA DA SILVA (SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006915-32.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303027653 - ELIZABETE PORFIRIO DE OLIVEIRA (SP242276 - BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0007534-59.2012.4.03.63
0006784-57.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303027656 - RICARDO MOREIRA DA SILVA (SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006915-32.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303027653 - ELIZABETE PORFIRIO DE OLIVEIRA (SP242276 - BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0007534-59.2012.4.03.63