Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 1ª Câmara de Direito Privado Ao Des. De Santi Ribeiro Apelação 0001649-97.2011.8.26.0136 0013329-78.2011.8.26.0007 0029596-46.2011.8.26.0001 Ao Des. Elliot Akel Apelação 0012227-73.2010.8.26.0001 0110672-88.2008.8.26.0004 0126031-53.2009.8.26.0001 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002306-39.2011.8.26.0136 0017096-66.2010.8.26.0361 0070829-77.2008.8.26.0114 0117348-40.2008.8.26.0008 Ao Des. Lui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6778 É cediço que “a formação da família moderna não consanguínea tem sua base na afetividade e nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade” (AP.CIV. TJSP, 0006422-26.2011.8.26.0286, Rel. Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior, 1ª Cam. Direto Privado, 12/08/2012 – gn) De sua parte, a posse de estado de filiação é acolhida pelo direito br

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4144 Em parecer de ID 130325510, o Ministério Público pugnou pela oitiva do adolescente sobre os termos contidos na inicia, o que efetivamente foi realizado em audiência de ID 180037906, ocasião em que o parquet ofertou parecer favorável ao pleito contido nestes autos. Relatado, decido. Cuida-se de pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva com a consequent

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 UE DETERMINADA PESSOA ASSUME O PAPEL DE PAI, EM CASA E PERANTE A SOCIEDADE; E OUTRA, O PAPEL DE FILHO, ENVOLTA A RELACAO POR UM CO NJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE CONFIGURAR A CONDICAO DE FILI ACAO LEGITIMA ENTRE OS ENVOLVIDOS, O QUE, SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA MAJORITARIA, E COM SUPEDANEO NAS GARANTIAS E PROTE CAO DISPENSADAS A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3262 229565/SP) Processo 1002136-53.2018.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciano Duran Pinatto - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Vistos. Recebimento da inicial - fazenda pública. Recebo a emenda à inicial de fls. 32/34 (Enunciado n° 157 do FONAJE) Deixo de ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 677 de Souza Junior (OAB: 173747/SP) (Fls: 189) 0003819-41.2010.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator De Santi Ribeiro - Revisor Elliot Akel - Apelante: R. L. M. - Apelado: M. de F. Z. - Advogado: Sidnei Grassi Honorio (OAB: 76196/SP) (Fls: 33) - Advogada: Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 956 299332/SP) (Fls: 164) - Advogado: Julius Cesar Conforti (OAB: 207687/SP) (Fls: 84) - Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) (Fls: 84) 0005064-42.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 108 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0129528-98.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1295287/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Márcio Augusto de Castro Borges; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6220 No petitório de ID 97065704, manifestação autoral, requerendo o julgamento procedente do pleito vestibular, vindo-me os autos conclusos. Eis o relatório, passo a fundamentar e decidir. Dispensou-se a oitiva do órgão Ministerial, uma vez que não há interesse de incapaz envolvido, como estabelece o art. 178, da Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 524 MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP), GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA (OAB 243228/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ROBERTA VIEIRA GARCIA IARUSSI (OAB 144151/SP) Processo 0003562-62.2005.8.26.0286 (286.01.2005.00356