Publicações Judiciais II ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00106 AC 52394 0019116-55.1990.4.03.6100 SP 9000191165 91.03.022890-8 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : ROHM AND HAAS BRASIL LTDA ADV : SP013857 CARLOS ALVES GOMES ADV : SP117750 PAULO AUGUSTO ROSA GOMES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00107 AC 2066725 0006428-21.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : PAULO VERNINI FREITAS ADV : SP289195 LORENZO DE FELICE VERN

Publicações Judiciais II ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0107 AC-SP 2066725 0006428-21.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : PAULO VERNINI FREITAS ADV : SP289195 LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS APDO(A) : ANTONIO MARINO espolio REPTE : MARIA APARECIDA MARINO ADV : SP143505 RUTE FAGUNDES APDO(A) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0108 AC-SP 2159476 0005085-27.2

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00174 AC 2066725 0006428-21.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : PAULO VERNINI FREITAS ADV : SP289195 LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS APDO(A) : ANTONIO MARINO espolio REPTE ADV : MARIA APARECIDA MARINO : SP143505 RUTE FAGUNDES APDO(A) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO Anotações : PRIORIDADE 00175 AC 1733845 0005678-35.1999.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de T

Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LUXIS ELETRO ELETRONICA IND/ E COM/ LTDA ADV : SP266740A NELSON LACERDA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. AC-SP 2035742 0001898-77.2015.4.03.9999 10001526420148260673 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : AGRO

Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0174 AC-SP 2066725 0006428-21.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : PAULO VERNINI FREITAS ADV : SP289195 LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS APDO(A) : ANTONIO MARINO espolio REPTE ADV : MARIA APARECIDA MARINO : SP143505 RUTE FAGUNDES APDO(A) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO ADIADO, POR INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/02/2017, ÀS 14:00 HORAS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFI

Publicações Judiciais I ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006428-21.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.006428-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO PAULO VERNINI FREITAS SP289195 LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS e outro(a) ANTONIO MARINO espolio SP143505 RUTE FAGUNDES e outro(a) MARIA APARECIDA MARINO SP143505 RUTE FAGUNDES e outro(a) Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP SP231355 ALEXANDRA BERTON SCH

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.05.010785-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A SP178171 FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE e outro(a) Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO SP201020 FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS e outro(a) 00107856320134036105 2 Vr CAMPINAS/SP 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006428-21.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.006428-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão que, nos autos de ação ordinária, deferiu em parte a tutela antecipada pleiteada para determinar a reserva de uma vaga a que se refere o edital de recrutamento e mobilização de pessoal EAP/EIP 2014, especialidade Administração, IV COMAR da Cidade de São José dos Campos. Regularmente processado o agravo, verificou-se, em consulta ao sistema processual, que o d. magistrado de origem proferiu sentença no feito originário. Po

Publicações Judiciais I ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 12 de maio de 2016. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006428-21.2014.4.03.6100/SP 2014.61.

Publicações Judiciais I ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de setembro de 2016. Johonsom di Salvo Desembargador Federal Relator 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006428-21.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.006428-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO PAULO VERNINI FREITAS SP289195 LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS e outro(a) ANTONIO MARINO espolio SP143505 RUTE FAGUNDES e outro(a) MARIA APARECIDA MARINO SP143505 RUTE FAGU