Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2554 de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores” que segue, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. (valores bloqueados: R$ 0,00). - ADV: MARCELO LISCIOTTO ZANIN (OAB 167556/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2652 AUTOR DO FATO : A.L.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017948-15.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 288/2014 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.A.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017950-82.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 101 SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2216793-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 050248

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1190 Com as informações, dê-se vista à D. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 3 de maio de 2016. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - 3º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0006445-94.2014.8.26.0664 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 292 0006445-94.2014.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000644594.2014.8.26.0664; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Rubens dos Santos Simão; Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP); Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP); Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2010 54 - 3000572-26.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Jean Leonel Didier - Apelante: Ana Luiza Ceriaco de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Fls: 182) - Advogada: Luciana Maria Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1486 145 - 0009147-34.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Xavier de Souza - Revisor Ivana David - Apelante: Paulo Izaias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Akira Koza Palmieri (Fls: 127) 146 - 3013540-70.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2138 Massari (OAB: 274869/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - 7º Andar Nº 0006445-94.2014.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Rubens dos Santos Simão - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram os embargos, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5186 Processo 0006445-94.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - Vistos. Ciência às partes do V. Acordão de fls. 320/324, não conheceram do agravo em recurso especial. Com anotações e comunicações necessárias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2295 ao artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, e não da Lei 10.826/06, e deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir a pena do réu para dois anos de reclusão, oito meses e dez dias de detenção, e dez dias-multa, e diminuir o valor da prestação pecuniária estabelecida na sentença para um salário-mínimo. V.U. - Advs: Jo