Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 867 Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2743 181251/SP), ALEXANDRE TAKASHI SAKAMOTO (OAB 150289/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP), ANTONIO DONISETI DO CARMO (OAB 111285/SP) Processo 0057569-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057569) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Pecinatti - - Maria Jose Saraiva Pecinatti - Jose Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2580 de certidão pela Serventia, a qual deverá ser devidamente requerida pela parte por petição. Em que pese o insucesso na garantia da execução até o presente momento, as medidas pleiteadas no item c de fls. 154 não merecem guarida, vez que afrontam princípios e direitos constitucionais fundamentais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2580 de certidão pela Serventia, a qual deverá ser devidamente requerida pela parte por petição. Em que pese o insucesso na garantia da execução até o presente momento, as medidas pleiteadas no item c de fls. 154 não merecem guarida, vez que afrontam princípios e direitos constitucionais fundamentais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1624 Transformadores Jundiaí Ltda - Agravado: Itapostes Industria de Postes e Artefatos de Concreto Ltda - Agravado: Comércio e Indústria Itapostes de Artefatos de Concreto Ltda - Agravado: QUADRA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - Agravado: FENIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Agravado: Concr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2927 DA AUTORIDADE DA DECISÃO JUDICIAL - ART. 537, §1º, DO CPC VALOR QUE NÃO SE MOSTRA DESPROPORCIONAL MULTA, NO ENTANTO, QUE DEVERÁ INCIDIR POR ATO DE DESCUMPRIMENTO, NÃO POR DIA RECURSO PROVIDO EM PARTE.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 563 2053652-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO LOPES; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1017002-19.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2503 a prova de sua quitação. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço (art. 13º e parágrafo único do CTN). Sendo assim, correto o pedido de reserva de numerário para pagamento da dívida tributária para com o Município de Osasco. Anote-se. Não obstante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 868 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006462-29.2017.8.26.0405; Bancários; Apelante: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A; Advogado: José Luiz Rezende de Almeida (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2322 ROSELI DE MOURA - - VALDIR DE MOURA - - RUBENS MOREIRA DE SOUZA FILHO - - IVANI APARECIDA MILANI DE SOUZA - - CLAUDIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA - - ADEMIR DUTRA - - MONICA APARECIDA ROCHA DUTRA - Procurador Geral da Fazenda Estadual -SP - - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - - PREFEITURA DO MUNICI