21 resultados encontrados para 0006472-49.2012.8.26.0405 - data: 11/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033532-31.2011.8.26.0405 0035209-51.2012.8.26.0053 0051581-89.2011.8.26.0577 0052652-15.2012.8.26.0053 9000001-65.2008.8.26.0642 0034249-36.2010.8.26.0451 0048701-13.2012.8.26.0053 0052173-75.2011.8.26.0564 0056834-44.2012.8.26.0053 9003051-38.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003287-45.2013.8.26.0024 0014925-90.2010.8.26.0053 0009498-84.2012.8.26.0363 0
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3156 Estado de Sao Paulo - - Municipio de Osasco - Ordem nº 34/07 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Ofício Requisitório expedido a fls. 213, via correio. Nada Mais. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3065 cogita acumular a indenização mediante pagamento em dobro, conforme previsão do artigo 940 do Código Civil com aquela com base no dano moral alegado. Haveria “ bis in idem “. Nestas circunstâncias, a cobrança foi de fato, indevida, porquanto o regular recolhimento dá multa pelo autor ocorreu em 20
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 272 (me); Advogado: Marcio Braz de Souza (OAB: 40733/SP); Advogado: Daniel Mechi Brunhara de Oliveira (OAB: 249702/SP); 0005982-90.2005.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0005982-90.2005.8.26.0625; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Universidade de Taubate; Advogada: Heloisa Helena Higashi Ces
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1041 Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Agravado: Lucimary Barussi Mitsugui - Advogado: Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP) - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Advogado: Leonardo Castro
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 929 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos expostos, suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade. V.U. - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Fls: 07) 0003977-74.2011.8.26.0079 - Apelação / Reexame Necessário
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2286 SP 268.650, nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB.Após, nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/ SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2138 Processo 1021837-87.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Remoção - Pedro Roberto Pereira Silvestre - Vistos.Tratase de impetração na qual o autor pretende assegurar o direito de promover sua transferência para exercer suas funções no CDP de Itatinga, porquanto inscreveu-se para a transferência e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2130 no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1982 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2016 Processo 0002300-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002300) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Ministerio Publico do Estado de Sao Pau