5 resultados encontrados para 0006476-04.2017.8.26.0408 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006474-34.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA TC : 56/2014 - Salto Grande AUTOR : J.P. EXECTDO : N.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006475-19.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 182/2015 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SAVI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 IP : 2199974/2020 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCO AURELIO DE PAULA GONCALVES VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 17/08/2020 PROCESSO :0001133-91.2020.8.26.0288 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : M.P.S. ADVOGADO : 62846/MG - Wagner Di
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Executado: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2458 722 Claudinei Izidoro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Claudinei Izidoro, PROCESSO Nº 0006476-04.2017.8.26.0408, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2458 721 peixes foram capturados no período em que a pesca era proibida por lei, ou seja, no período da piracema. Além disso, a tarrafa apreendida em poder dos denunciados se tratava de petrechos cuja utilização é proibida por lei. (fls. 72). Ante ao exposto, denuncio ÂNGELO MÁRCIO DA SILVA, JOSE GIZELDO DE SOUSA, ROBISON LUIZ SALOMÃO, OD