Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3694 da justiça, colija aos autos, em dez dias: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses e; c) cópia da última declaração do imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3875 - e-mail: [email protected]) para agendar data para cumprimento da diligência, provendo os meios que se mostrarem necessários. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS) Processo 1003633-59.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4237 pensão alimentícia destinada à filha da devedora. A respeito, a r. sentença de fls. 271/273 julgou procedente, em parte, a ação movida pela menor, representada pela executada, e fixou alimentos em 15% dos rendimentos brutos do genitor, que são depositados pelo Exército em conta mantida junto ao Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3841 bem como à Prefeitura de Taubaté, para que encaminhe as notas fiscais, dos últimos 6 meses, em nome da executada Karime Paes Leme, CPF 269.025.888-99, profissional autônoma. A credora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando seu encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3745 novas manifestações a fls. 360 e 361/364. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de açãoacidentáriafundada em doenças profissionais, cujo julgamento antecipo, uma vez que os documentos coligidos aos autos e laudos periciais bem elucidam a questão e dispensam dilação probatória em audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3593 STJ pacificou o entendimento no Tema 971: “No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela ser considerada para a fixação da indenização pelo inadimplemento do vendedor. As obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3121 a integralidade dos honorários periciais. Inconformismo. Não acolhimento. Perícia grafotécnica. Inteligência do Artigo 429, II do Código de Processo Civil. O ônus probatório de autenticidade de assinatura é de quem produziu o documento. Custeio que deve ser arcado pelo Agravante. Decisão mantida. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4005 Convênio Defensoria Pública/OAB-SP nº 02/2021, Título III Cláusula Sexta, item XX - ADV: MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP), MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA (OAB 259463/SP) Processo 1004064-93.2022.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - V.P.P. - 1. Concedo à autora a gratuidade da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3578 Processo 0002322-92.2022.8.26.0625 (processo principal 1010656-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Clayton da Conceicao - Banco Ficsa S/A - Vistos. Não conheço da impugnação de fls. 50, que reiterou insurgência anterior, afastada pela decisão de fls. 40, anotando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3040 houver. 3. À falta de pagamento voluntário, no prazo previsto do artigo 523 do referido diploma, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. 4. Advirta-se o executado de que, nos termos do artigo 525, do CPC, transcorrido o prazo previsto no ar