4 resultados encontrados para 0006499-08.2018.8.26.0248 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 137 RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 0001369-32.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 7000073-31.2013.8.26.0248) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DIRCEU RIBEIRO PENA - Estando o sentenciado em tratamento de dependência química desde 05 de abril do corrente ano, e sendo a previsão de internaç�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 521 Processo 3000519-05.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marcelo Lima Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Marcelo Lima Soares, com fundamento no artigo 107, inciso IV do
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 282 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2022 Processo 0002526-06.2022.8.26.0248 (processo principal 0003354-84.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Guilherme dos Santos Silva - Vistos. Recebo o agravo interposto pela defesa para discussão. Ao