9 resultados encontrados para 0006504-28.2021.8.26.0344 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1983 guia de pagamento gerada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de S.Paulo https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/ pages/guia/pecuniária/. Fica também responsável pela juntada imediata do comprovante dos pagamento realizado, tudo sob pena do cancelamento do acordo” Adv. Dr. Luiz Fernando Ma
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 328 Livramento condicional; Agravante: Ricardo Aparecido da Silva; Advogada: Beatriz Carrion de Andrade Santos (OAB: 453416/ SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0011433-78.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1984 contrarrazões. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 0006504-28.2021.8.26.0344 (processo principal 1004446-35.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Edgar Wellington do Nascimento e Silva - À defesa para apresentação das contrarrazões do recu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1996 Processo 1019241-46.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valdecir da Silva Garcia - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECIR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 352061, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da present
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1809 nº 12.433/2011. Atualize-se o cálculo não computando como pena cumprida o período em que esteve solto em livramento condicional, observando-se o marco inicial para fins de benefícios, a sua última prisão. Intime-se o reeducando com cópia desta. Intime-se. Marília, 23 de agosto de 2021. - ADV: ANA CAR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2467 defesa preliminar não aponta causas para a absolvição sumária. Quanto à absolvição sumária, é digno de nota que, somente é possível decisão com fundamento nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando a hipótese absolutória estiver comprovada de plano - o que não ocorre neste ca
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 000647474.2021.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado d
TJSP 01/02/2022 - Pág. 3184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3184 parcial provimento ao recurso apenas para, mantida a condenação de ambos os acusados e as penas aplicadas a Luis Felipe Rocha Gomides, reduzir a pena final aplicada ao acusado Cristian Cristian Ferreira de Andrade Vila para dois (2) anos, quatro (4) meses e vinte e quatro (24) dias de reclusão, se o caso a ser inicialmente cum