8 resultados encontrados para 0006505-26.2011.403.6103 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
0006455-97.2011.403.6103 - EDNA PASSOS PEREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1477 - WAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA) Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006505-26.2011.403.6103 - ANA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apela
0006455-97.2011.403.6103 - EDNA PASSOS PEREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1477 - WAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA) Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006505-26.2011.403.6103 - ANA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apela
omissão, obscuridade ou contradição que mereçam ser aclarados. Para que haja possibilidade de êxito dos declaratórios, é preciso que sejam articuladas razões com vistas a demonstrar a contradição e a omissão alegadas.Conclui-se, dessa forma, que a matéria aventada nos embargos de declaração, sob o véu da contradição, tem caráter nitidamente infringente e busca reformar a decisão, de sorte que não se subsume às hipóteses do artigo 535, do Código de Processo Civil. Encobrind
do contador judicial, desconformidade entre o real proveito econômico da ação e o valor fixado na inicial, não merece prosperar a pretensão de reforma da decisão impugnada.4. Precedente (AG 2002.01.00.040314-4/DF, Relator Juiz Velasco Nascimento (Conv.), 1ª Turma, DJ 31/03/2003, p. 101).5. Agravo desprovido.Origem: TRF PRIMEIRA REGIÃO Classe: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200401000520493 Pro-cesso: 200401000520493 UF: MT Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 2/3/2005 Docu-men
do contador judicial, desconformidade entre o real proveito econômico da ação e o valor fixado na inicial, não merece prosperar a pretensão de reforma da decisão impugnada.4. Precedente (AG 2002.01.00.040314-4/DF, Relator Juiz Velasco Nascimento (Conv.), 1ª Turma, DJ 31/03/2003, p. 101).5. Agravo desprovido.Origem: TRF PRIMEIRA REGIÃO Classe: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200401000520493 Pro-cesso: 200401000520493 UF: MT Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 2/3/2005 Docu-men
percepção da GQ pelos titulares de cargos de nível intermediário das Carreiras a que se refere o caput, aplicam-se, na forma do regulamento, as seguintes disposições:I - para fazer jus ao nível I da GQ, o servidor deverá comprovar a conclusão de curso de capacitação ou qualificação profissional com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas;II - para fazer jus ao nível II da GQ, o servidor deverá comprovar a conclusão de curso de capacitação ou qualificação profiss
DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3576 PROCEDIMENTO COMUM 0406306-90.1998.403.6103 (98.0406306-9) - VALDEREZ DE OLIVEIRA RIBEIRO X ANNA MARIA CLEMENTE X ARY CAPUCHO MAGALHAES X HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA X IZABEL MOREIRA NOGAROTO X MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA X MARIA LEDUVINA DE CASTRO OLIVEIRA X MARIA SILVA DAS CHAGAS X NEUSA FERNANDES DOS SANTOS X TEREZA GONZAGA RODRIGUES(SP095995 - ELIZABETH ALVES BASTOS