Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1739 pela empregadora de seu filho, MATHEUS HORÁCIO DE SOUZA BATISTA PEREIRA, falecido aos 29/02/2016 (fls. 07), a título rescisão por morte de seu contrato de trabalho. Juntaram os documentos necessários (fls. 04/14). Assim, DECIDO. Ante o exposto, em não havendo notícias de outros herdeiros conhecidos, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1971 na opção “petição intermediária de 1º grau” categoria execução de sentença contra a Fazenda e será instruído com as peças obrigatórias, nos termos do Provimento CG 1789/2017. No mais, aguarde-se por 30 dias os autos em cartório para eventual extração de cópias para instrução do incidente. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1641 Processo 1001953-04.2016.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.A.N.B. - Autora: Fica Vossa Senhoria INTIMADA, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 31 de agosto de 2016, às 10:00 horas, sala 03, no CEJUSC local, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1660 JUNIOR (OAB 111276/SP) Processo 1000334-73.2015.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivan Luiz de Castro - Fazenda do Município de Mogi Mirim e outros - Vistos.Anote-se a z. serventia o nome da procuradora do Município subscritora da petição de fls. 115, nos registros do feito, a fim de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2199 autor às fls. 75/80. Ao réu, para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Subseção de Direito Privado 1 - 1ª a 10ª Câmaras - sala 45), para distribuição à Câmara competente, com nossas homenagens.Intimem-se.Mogi Mir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1698 Processo 1000988-26.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.M.F. - Vistos.Ante a declaração de fls.06, defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 Nº de ordem cronológica: 3/2017 Processo: 0065623-10.2016.8.26.0500 Processo de origem: 0022581-15.2006.8.26.0320/0003 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA Reqte: VANILDE TERESINHA SCHINOR CORREA Advogado: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Advogado: RIVANILDO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 Advogado: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP) Nº de ordem cronológica: 2/2017 Processo: 0065922-84.2016.8.26.0500 Processo de origem: 0007381-78.2006.8.26.0348/0004 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MAUÁ Reqtes: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA E OUTROS Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2199 autor às fls. 75/80. Ao réu, para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Subseção de Direito Privado 1 - 1ª a 10ª Câmaras - sala 45), para distribuição à Câmara competente, com nossas homenagens.Intimem-se.Mogi Mir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 22 MOGI MIRIM - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0006510-52.1996.8.26.0363/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foram individualizadas corretamente as verbas principal, juros e custas nos respec