Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2998 Vistos. Intime-se a executada para que comprove o recolhimento das custas finais, uma vez satisfeita a execução. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP) Processo 1515975-05.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Diante do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2733 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Oliveira Farias - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3319 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido de Lima Barbosa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a SPPREV nos termos do artigo 535 do CPC com celeridade. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/ SP), CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2804

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2796 neste sentido: Como é sabido, em virtude da pandemia gerada pelo COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais editaram Provimentos, Resoluções, Portarias,Comunicados garantindo o acesso à justiça neste período emergencial. Certo é que se aplica ao caso em tela o previsto na Portaria nº 61, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2853 Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0002968-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1028381-18.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3111 RELAÇÃO Nº 0581/2022 Processo 0002175-43.2005.8.26.0405 (apensado ao processo 0049877-19.2004.8.26.0405) (405.01.2005.002175) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da remissão total da dívida noticiada pela exeqüente nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2950 Processo 1011266-47.2022.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - W.N.P.O. - Intimação da defesa para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias. ADV: VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP) 1ª Vara da