Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1925 (OAB 214319/SP) Processo 0005056-34.2019.8.26.0362 (processo principal 1006166-90.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.E.C.S.F. - Manifeste-se a exequente de alimentos acerca da Resposta de Ofício juntada às fls. 101/102, no prazo de 30 (trinta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2742 Processo 0004905-97.2021.8.26.0362 (processo principal 1001805-25.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Eugenio da Silva - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Ciência Pa exequente do trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2031 independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. 4- Servirá a presente como ALVARÁ - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2048 Garantias Constitucionais - José Henrique Ambrósio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em vista ao parecer do Ministério Público de fls. 49, que adoto como razão de decidir, determino o bloqueio de rendas públicas da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do sistema BACENJUD, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2321 providências quanto à extinção, arquivando-se em seguida. Intime-se. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP) Processo 0005473-55.2017.8.26.0362 (processo principal 1009298-58.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Sindicato Servidores Trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2252 parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1816 MARCONDES ZINETTI (OAB 409092/SP) Processo 0004746-62.2018.8.26.0362 (processo principal 0016634-09.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.V.S. - Ricardo Alexandre da Silva - Vistos. Fls. 138/139. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANA BUENO ONOFRE (OAB 380538/SP), OL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2073 da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3. Defiro o pedido. Expeça-se certidão de objeto e pé. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. 5. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 6. Desde logo, ficam as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2048 Garantias Constitucionais - José Henrique Ambrósio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em vista ao parecer do Ministério Público de fls. 49, que adoto como razão de decidir, determino o bloqueio de rendas públicas da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do sistema BACENJUD, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2384 EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP) Processo 0004091-90.2018.8.26.0362 (processo principal 1002303-29.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Ad