Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0000483-76.2012.8.26.0659 0001147-48.2011.8.26.0205 0006519-91.2010.8.26.0405 0013456-75.2013.8.26.0482 9001888-91.2009.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 0000836-86.2014.8.26.0614 0001504-78.2015.8.26.0434 0007959-49.2014.8.26.0481 3004549-11.2013.8.26.0272 Apelação / Reexame Necessár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 9001428-61.1996.8.26.0014 À Des. Ana Luiza Liarte Apelação 0001114-29.2011.8.26.0053 0002117-36.2007.8.26.0416 0002459-06.2012.8.26.0664 0005588-57.2010.8.26.0189 0014417-84.2011.8.26.0482 0017717-46.2010.8.26.0302 0021629-22.2010.8.26.0053 0024706-05.2011.8.26.0053 0030781-94.2010.8.26.0053 0042868-97.2011.8.26.0554 0054133-96.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 309 origem: 0005284-85.2014.8.26.0361; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Apelado: Newton Rodrigues Alves; Advogada: Aldeni Caldeira Costa (OAB: 136211/SP); 0005532-83.2013.8.26.0297; Processo Físico; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 812 146 - 0006519-91.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Erica Emi Murata - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/ SP) - Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) 147 - 0006553-93.2010.8.26.0299 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 246 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosangela dos Santos Santana (Justiça Gratuita) - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Cinthia Aoki M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1946 NETO (OAB 197077/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2016 Processo 1008723-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1597 147/168) é tempestivo e o(a) recorrente recolheu as custas previstas no Art. 511 do C.P.C. Certifico, ainda, que em cumprimento ao artigo 542 do C.P.C., intimo Vossa Senhoria, a responder o recurso. Nada mais. - Advs. Dr.(a) Helder Kanamaru, OAB nº 111.887; Dr(a). Thais Lacroux de Mello Lacroux, OAB nº 183.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 721 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Andre L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2130 no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2036 honorários advocatícios da embargada, que fixo em R$500,00( quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP) Processo 1500062-90.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estado de São