Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504679-62.2020.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1764 para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de nova intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2756 ADV: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB 274066/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 0000697-38.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 Processo 0000106-76.2021.8.26.0114 (processo principal 1003815-73.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Marco Antonio Ruzene - Fls.: 51. Digam as partes em quinze dias se há algo mais a ser requerido. - ADV: MARCO AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 535 DP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203800-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2346 (OAB 171223/SP) Processo 0036049-58.2001.8.26.0114 (apensado ao processo 0036047-88.2001.8.26.0114) (114.01.2001.036049) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mild Indústria Farmacêutica S/A - - Alexandre Funari Negrão - - Antonio Augusto Funa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2149 valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP) Processo 0003039-22.2021.8.26.0114 (processo principal 1040926-62.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2732 que o Depre já efetivou o pagamento para a viúva-meeira conforme demonstrativo de fls. 146/156, inicialmente certifique a Serventia se houve o levantamento correspondente. Em caso positivo, intime-se a parte à manifestação. Anote-se a exclusão da viúva-meeira no incidente para cumprimento de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2198 214). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2575 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Josias Ulisses da Silva - Ante a concordância da Autarquia (fls. 62) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 39