Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1793 prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Mongaguá,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2294 sempre presumida. Quando alcançam a maioridade, os alimentos passam a ter supedâneo na relação de parentesco, de modo que o alimentando tem invertido o ônus da prova.Assim, na ação de exoneração de alimentos fundamentada na maioridade, a prova da continuidade da necessidade constitui ônus do alimentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1855 2015. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0006501-51.2014.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - CARLOS ALEXANDRE BARROS BENTO - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do parágrafo único do artigo 158 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1927 Processo 0000339-35.2017.8.26.0366 (apensado ao processo 1002352-24.2016.8.26.0366) (processo principal 100235224.2016.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de Sentença - Classificação e/ou Preterição - Rodrigo Santos Emanuele - Prefeito do Município da Estância Balneária de Mongaguá - Vistos. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1658 AQUINO SANT’ANNA - - CARLÃO IMÓVEIS - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 139: Recebo como aditamento à inicial, procedendo a serventia as devidas anotações, inclusive junto ao sistema. Citem-se os réus, com as advertências legais. Int. Mongaguá, 17 de março de 2015. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2580 da r. decisão vergastada para fixar os honorários sucumbenciais em 10% sobre a diferença apontada pela Fazenda Municipal. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2004158-06.2019.8.26.0000; Relator (a):Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro C