11 resultados encontrados para 0006543-49.2011.8.26.0320 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000044-45.2009.8.26.0053 0003198-92.2010.8.26.0358 0005171-90.2011.8.26.0053 0005642-65.2011.8.26.0196 0006128-28.2010.8.26.0053 0009117-07.2010.8.26.0053 0020975-14.2008.8.26.0309 0027267-02.2011.8.26.0053 0047058-88.2010.8.26.0053 0003068-85.2010.8.26.0493 0005031-28.2011.8.26.0224 0005220-68.2010.8.26.0053 0005899-28.2011.8.26.0637 0006543-49.2011.8.26.0320 0010865
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 807 149) 111 - 0002506-67.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Sebastião Guilherme Barbosa Fonseca - Apelado: diretor do departamento de despesa de pessoal da secretaria da fazenda do estado de são paulo - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) (Fls: 17) - Advogado: Frederico dos Sa
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 190 Advogada: Edicleia Aparecida de Moraes Montoro (OAB: 130274/SP); Interessado: Diretor do Departamento Municipal de Saude de Palmital; Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP); 0002333-22.2011.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 136.01.2
TJSP 14/08/2012 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1246 embargos. V. U. - Advogado: Jose Teodoro Claro Vieira (OAB: 70710/SP) (Fls: 13) - Advogada: Lais Aparecida Santos Vieira (OAB: 108582/SP) - Advogada: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Fls: 76) 0005624-47.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Ministério
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1479 DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 137 - Cumpra-se a r. Decisão retro. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como o(a) da decisão proferida pela Instância Superior. Após, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 03 de dezembro de 2012. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV GLAUCIO PISCITELLI
TJSP 20/08/2012 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1376 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gustavo Pereira de Almeida (OAB: 142902/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0003544-51.2011.8.26.0053 - A
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 919 data da publicação da LCE nº 1.010/07. Essa é a regra expressa daquele dispositivo: Artigo 1º - Aos servidores ocupantes de funções de docente abrangidas pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, será assegurada a atribuição de carga horária equivalente a 1
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1010 ou de aulas, no respectivo campo de atuação, observará a ordem decrescente da soma dos pontos referentes ao tempo de serviço e aos títulos com os pontos obtidos na avaliação anual, que terá o limite máximo de 80 (oitenta) pontos;IV - caso o total de aulas atribuídas no respectivo campo de atuação resulte aqu�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 708 Estadual n.º 500/74. Alteração do regime previdenciário. Transferência do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Estaduais RPPS - para o Regime Geral de Previdência Social RGPS-. Dispensa fora da vigência da Lei Complementar Estadual n.º 1.010/07. Inteligência dos artigos 2º, 43 e 44 da Lei Complementa
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 779 do CPC, subam oportunamente para reexame. P.R.I. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), MILENE DE OLIVEIRA (OAB 241622/SP) Processo 0016550-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Aparecida Giovanetti Malaquias e outros - Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP