11 resultados encontrados para 0006578-17.2014.8.26.0348 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Apelação 0000468-71.2015.8.26.0540 Apelação / Reexame Necessário 0002576-04.2014.8.26.0348 0004541-17.2014.8.26.0348 0003107-90.2014.8.26.0348 3004024-92.2013.8.26.0348 Reexame Necessário 0007684-41.2014.8.26.0533 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0004525-75.2015.8.26.0268 0005897-33.2014.8.26.0191 Apelação / Reexame Necessário
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 33 da S. (Menor); Advogada: Carla Adriana Iorio Gonçalves (OAB: 151182/SP) (Defensor Dativo); 0006578-17.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006578-17.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.;
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 IMPTDA : S.E.M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005946-71.2014.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.E.L.A. ADVOGADO : 144872/SP - Isabel Rodrigues de Lima REQDO : L.O.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005979-61.2014.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1719 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2016 Processo 0000463-12.2016.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Rinaldo Frazao de Araujo e outro Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para 30/01/201
TJSP 02/08/2016 - Pág. 1918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1918 0006277-14.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: A. L. de A. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB: 127287/SP) (Fls: 243) 0006277-50.2015.8.26.0505 - Processo Físi
TJSP 24/08/2016 - Pág. 2199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2199 AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PARALISIA CEREBRAL). PROFESSOR AUXILIAR E CUIDADOR. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO. DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO SUBJETIVO À SAÚDE E EDUCAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 196 E 208, INC. III, DA CARTA MA
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2017 Processo 0005834-22.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E.V.B.S. - P.M.M. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Arbitro honorários advocatícios ao patrono do impetrante nos moldes do convênio celebrado entre a DPE/OAB.Expeças
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1487 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anot
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1150 medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Custas na forma da Lei.” - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP) Processo 0006339-13
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1350 necessário. Intimem-se do teor da decisão para efetivo cumprimento. - ADV: LUCIANO VIEIRA DA SILVA (OAB 210218/SP) Processo 0006341-80.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.S.C. - Autos 2096/14. Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponí