Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 606 de Mogi Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) (Procurador); Apelado: Maria Perira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 569 de Souza (OAB: 20309/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1279 1009 §1º)” (Comentários ao Código de Processo Civil, Novo CPC - Lei 13.105/2015, São Paulo, Editora Revistas dos Tribunais, 2015, p. 2078, nota 3 ao artigo 1015). Anoto, ainda, que esta Corte vem se posicionando no mesmo sentido, no julgamento de casos análogos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão recorrida que declinou da comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1762 Certidão de fls. 284: (Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo para apresentação de Impugnação. Auto de Penhora, Avaliação e Depósito às fls. 275/276), manifeste-se, o Embargante, no prazo legal. Ciência da cópia da r. Sentença dos Embargos de Terceiro, às fls. 282/283. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 291 3002479-61.2013.8.26.0582; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002479-61.2013.8.26.0582; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo; Advogada: Juliana Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP); Apelado: Clovis Pereira S M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2652 JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0639/2020 Processo 0002652-66.2019.8.26.0408 (processo principal 0006581-98.2005.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Pedro e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1504 que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas.Oficie-se à OAB local, solicitando-se a nomeação de advogado dativo ao acusado, ficando deferida, vista do feito pelo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1700 as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos e considerando o trânsito em julgado na data da ciência pelas partes, certificando-se. Cumpra-se o Provimento CSM 1670/2009 e Provimento 1679/2009 (aguarde-se pelo prazo de 180 dias e após proceda-se a destruição). P.R.I. - ADV: IRINEU VARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2812 13.146/2015, e diante da impossibilidade de previsão da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela permanecerá até eventual cessação da incapacidade do curatelado. Não havendo patrimônio a ser administrado, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2812 13.146/2015, e diante da impossibilidade de previsão da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela permanecerá até eventual cessação da incapacidade do curatelado. Não havendo patrimônio a ser administrado, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de cau