Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 578 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ALCEU DE MELO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de impugnação à execução de sentença oferecida por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Alega, em síntese, excesso de execução por conta do primeiro reajuste integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 629 FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ (OAB 379870/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), FERNANDA REGINA SOUZA SALLES (OAB 382742/SP) Processo 0001986-77.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remunerat