Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2439 STJ e desta Corte Decisão mantida Recurso não provido” (AI nº 990.10.520120-2, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, 12ª Câmara de Direito Público, DJ 09.02.11).3 - Providencie a serventia a citação dos expropriados indicados às fls. 622.4- Defiro a expedição de edital para conhecimentos de terceiros formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1819 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2016 Processo 0011779-48.2014.8.26.0361 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.G.S. M.M.C. - Ciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2020 Processo 0000792-26.2010.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Departamento de Aguas e Energia Eletrica - D.a.e.e. - Mounir Ahmad Saada - - Azize Amira Mounir Saada - Proceda a serventia à conferência das cópias de fls. 202/203.Caso se refiram aos originais, fica deferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1575 fundamentos.Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), MARCIO FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1862 Processo 0005388-87.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005388) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Henrique Pazella Filho e outros - Ciência a Municipalidade acerca da certidão retro, no qual certifica que houve decurso de prazo para a pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1558 CRISTINA G A DE OLIVEIRA (OAB 92351/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 1567/AC) Processo 0006087-68.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1733 que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem.Nesse sentido:”AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Sentença de improcedência pela área urbana usucapienda medir 100m2, inferior ao módulo mínimo. Redistribuído por força da Resolução 668/2014. Apela o autor sustentando que a Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1105 Damasceno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao Autor sobre a informação de fls. 161/163 prestada pela Fazenda Estadual. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0006604-44.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1830 69070/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0006604-44.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de Mogi Mogi das Cruzes - Jr Metais Comércio de Sucatas Ferrosas e Não Ferrosas Ltda Me - O executado já efetuou o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1848 Processo 0002216-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002216) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pascoalina Rodrigues Gonçalves - - Walkiria Aparecida Gonçalves - Sao Paulo Previdencia - Spprev - Intime-se a requerente Pascoalina para em cinco dias manifestar-se nestes autos, especifica