6 resultados encontrados para 0006606-92.2013.403.6103 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ADV/PROC: SP323322 - CLEONICE FERNANDES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006603-40.2013.403.6103 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOLORES APARECIDA DOS SANTOS ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006604-25.2013.403.6103 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO PELIM ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO
0003259-51.2013.403.6103 - DANIEL MARCIANO(SP282251 - SIMEI COELHO E SP237019 - SORAIA DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003550-51.2013.403.6103 - PEDRO PEREIRA DOS SANTOS(SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PAS
Vistos.Determinada a realização da perícia, foi anexado o respectivo laudo.Ante a conclusão do senhor perito médico pela inexistência de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, indefiro a antecipação da tutela jurisdicional.Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos.Cumpra a Secretaria a determinação de fls. 24/25, citando o INSS.P.R.I. 0006606-92.2013.403.6103 - ANTONIO MACHADO FILHO(SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas como de lei e fixo os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando que a autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações pertinentes.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.São José dos Campos, 22 de novembro de 2011.BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRAJuiz Federal SubstitutoDISPOS
PROCEDIMENTO COMUM 0007648-26.2006.403.6103 (2006.61.03.007648-4) - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA APARECIDA VANZELI SANTOS(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente