Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0000061-44.2013.8.26.0602 0937381-37.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 0016495-43.2012.8.26.0053 Embargos Infringentes 0045258-13.2007.8.26.0576/50000 Reexame Necessário 0001094-38.2011.8.26.0053 9002395-72.1997.8.26.0014 9000318-42.1987.8.26.0014 9002445-35.1996.8.26.0014 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1762 titular de Amparo Social ao Idoso (NB 115.983.949-0) no momento de seu falecimento, não havendo geração do benefício de pensão por morte para os dependentes, a teor do art. 21, §1º, da Lei n. 8.742/93. VI - Em se tratando a autora de beneficiária da Justiça Gratuita, não há ônus de sucumbência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1614 Nº 0006624-45.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Takeo Coda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2718 Processo 0004720-31.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - IRENE SIZUCO YAMAMOTO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - DEVOLVER O PROCESSO EM 24 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 0006212-63.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006212) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1435 APARECIDA Z A GIMENES OAB/SP 113390 - ADV LISIANA ELORZA MORAES DOS SANTOS OAB/SP 310204 0006212-63.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006212-9/000000-000) Nº Ordem: 001076/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - LUIS RICARDO SPADA BONFIM X MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - Proc. nº 1076/2012. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2592 145) Vista aos réus Sandra Lucia Di Pietro e outros a respeito do pedido de desistência da Execução, em petição juntada às fls.81/82. Intimem-se. - ADV: RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANTONIO ARAUJO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2310 dos depósitos de fls.100 e 107 em favor da credora ou seu advogado habilitado a tanto.Após, diga em termos de eventual prosseguimento.Intime-se. [mandados de levantamento expedidos] - ADV: JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 199 Albuquerque (OAB: 44014/SP); Advogado: Leonardo Ricupito de Albuquerque (OAB: 197420/SP); Advogado: Edivaldo Edmundo de Santana (OAB: 78349/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP); Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador); 0005291-24.2012.8.26.0272; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2158 deixados por falecimento de JOSE DOS SANTOS, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Custas pela Assistência Judiciária Gratuita. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARCELO VICTÓRIA I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 839 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Helio de Almeida Bastos - Interessado: Camara Municipal de Bebedouro - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luis Renato Marangoni Zanellato (OAB: 140766/SP) (Fls: 18) - Advogado: Antonio Alberto Camargo Salvatti (OAB: 112825/SP) (Procurador) 0005606