Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Apelação 0000468-71.2015.8.26.0540 Apelação / Reexame Necessário 0002576-04.2014.8.26.0348 0004541-17.2014.8.26.0348 0003107-90.2014.8.26.0348 3004024-92.2013.8.26.0348 Reexame Necessário 0007684-41.2014.8.26.0533 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0004525-75.2015.8.26.0268 0005897-33.2014.8.26.0191 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 33 da S. (Menor); Advogada: Carla Adriana Iorio Gonçalves (OAB: 151182/SP) (Defensor Dativo); 0006578-17.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006578-17.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : RONALDO OLIVEIRA DA SILVA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006032-42.2014.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 1776

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008984-23.2016.8.26.0348 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Mecânica Industrial Sumer Ltda ADVOGADO : 100691/SP - Carla Denise Theodoro REQDO : Leia Rangon-EPP e outro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008988-60.2016.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1426 (Fls: 53) 7 - 0005910-54.2012.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) - Embargte: P. de J. da V. I. e J. de I. - Embargdo: M. de I. - Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) (Procurador) (Fls: 529) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1271 Presidente) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível Criminal de Assis - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2 Vara Civel de Assis - Interessado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o Juízo Suscitado. V.U. - Advogada: Aline Silvério de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2392 V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA - EDUCAÇÃO - FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63 E 65 DO E. TJSP - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1632 observadas as formalidades legais.4- Ciência ao Ministério Público.5- Intime-se.Ato ordinatório: Certidão de honorários expedida. Anoto que o cartório não imprimirá citada certidão, cabendo ao patrono interessado acessar o site do Tribunal de Justiça, pelo e-SAJ, consultar o processo e imprimir a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1487 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1151 certidão, entregando-a oportunamente. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme entendimento sumulado (STJ Súmula 105). Como a ação é julgada procedente, cumpra-se oportunamente o disposto no art. 14, §1º, da referida lei, em não havendo recurso voluntário. Fixo multa em caso de descum