10 resultados encontrados para 0006644-04.2018.4.03.6306 - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIANE DOS SANTOS LEAO ADVOGADO: SP084135-ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006638-94.2018.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILZA DE MAIO AMADO ADVOGADO: SP404131-JUSSARA MARIANO FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006640-64.2018.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA M
0001211-82.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306013007DORIVALDO DAS VIRGENS MARQUES (SP316978 - LUZINALVA EDNA DE LIRA) 0006453-27.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306012871LUIS DOROTHEU DA CRUZ (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) 0001265-19.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306012813HILTON FERREIRA DE CASTRO (SP281040 - ALEXANDRE FULACHIO) 0003774-83.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.
0003350-41.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306015094ANDREIA TORRES SILVA (SP401971 - MILENA BOLOGNESE OLIVEIRA) 0001211-82.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306015056DORIVALDO DAS VIRGENS MARQUES (SP316978 - LUZINALVA EDNA DE LIRA) 0005441-07.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306015119CIBELI ANGELICA BORBUREMA (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR) 0006644-04.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO O
0005244-52.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009081JOSE DONIZETE DE SOUSA (SP145098 JOSÉ SEBASTIÃO MACHADO) 0006724-65.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009073LARA BIANCA OLIVEIRA DA SILVA (SP324337 - VITOR DONISETE BIFFE) 0006644-04.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306009072SONIA BRAGA DA SILVA (SP190837 ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) 5017826-35.2018.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓR
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o levantamento das prestações vencidas, consoante fase de pagamento lançada nos autos virtuais, bem como manifestação da parte confirmando o levantamento, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as
salários-mínimos. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, ou na hipótese de manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. 6. Eventual impugnação deverá atender, sob pena de rejeição sumária, os requisitos do artigo 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Cálculos de liquid
0005802-58.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306009377 AUTOR: PEDRO RICARDO TEIXEIRA (SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Considerando a concordância da parte autora, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos da petição apresentada pelo INSS em 26/02/2019 e com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC/2015. A propósito, vale a pe
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte autora para contrarrazões e para manifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação destas, subam os autos à Turma Recursal. Intime-se. 0006644-04.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306007701 AUTOR: SONIA BRAGA DA SILVA (SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
(art. 406 do CC c/c o § 1º do art. 161 do CTN). Ressalto que a partir de 01/07/2009, data em que passou a viger a Lei nº 11.960, de 29/06/2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de incidência somente dos juros, haverá a incidência dos índices oficiais de juros aplicados à caderneta de poupança, afastados, a partir de então, quaisquer outros índices de juros, haja vista que o E. STF, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 870.947, com repercussão geral e sob a