Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1028 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO SIMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2016 Processo 0000030-14.2014.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 543 1.104,67 (fls. 1/2), que deverá ser atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa, no percentual de 10% (dez por cento), pagamento de honorários advocatícios desde já fixados em 10% do valor da execução (não incidentes sobre a multa pela ausência de pagamento), nos termos da Súmula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 120 2114251-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 0045792-02.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 947 certidão da sentença, que deverá ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, e comunique-se o Juízo da Execução Criminal competente (NSCGJ, art. 482). Dê-se ciência. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0006664-92.2015.8.26.0302 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 788 dos autos. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP) Processo 0006622-77.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO JORGE DA CRUZ - Subam os autos ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 898 DE OLIVEIRA MENDES - Fls. 171: desistência (por petição) em ordem. Atente-se para impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo. Mais: a desistência prescinde de homologação judicial. Certifique-se o trânsito em julgado em relação à defesa e procedam-se às averbações e comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 749 387, IV, do Código de Processo Penal c/c art. 942 do Código Civil, atendendo à manifestação ministerial, arbitro indenização mínima e solidária para as empresas-vítimas no valor apontado na denúncia, corrigível desde o fato. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP) Processo 0006401-60.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 681 Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Rosivaldo Hygino - Fls. 122: reitere-se, certificando-se a serventia sobre seu efetivo recebimento. Resposta no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS ALBERTO BROTI (OAB 147464/SP) Processo 0001257-76.2013.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 764 correspondente à atuação parcial na primeira fase do processo. Expeça-se certidão.Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 12/10/2027, data que deverá ser destacada no rosto dos autos.Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 961 FERREIRA, como incurso no art. 180, caput, Código Penal e no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, também na forma do art. 69 do Código Penal. 2. Comunique-se o recebimento da denúncia ao Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” - IIRGD, para as anotações cabíveis. 3. Extraiam-se [pel