Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031439-57.2017.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Alexandre Fagundes Costa; Advogado: Alexandre Fagundes Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1074 (OAB: 143388/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1440 RELAÇÃO Nº 0502/2021 Processo 0001299-60.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1337 quanto ao caráter rebus sic stantibus do comando decisório, ficam os réus dispensados do cumprimento da obrigação de fazer e do seu fornecimento. Por conseguinte, resta prejudicado o mais antes em discussão nestes autos. II. Superado esse ponto e em nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1246 certificando-se. Após, diga a exequente, no prazo de 30 dias, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento quanto a ela. III. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1508786-41.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - COMPANHIA DE DESENVOLV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1258 SPPREV - Recorrido: Alcides Ferreira de Castilho - Vistos. Ainda pendente de trânsito em julgado. Aguarde-se. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) Nº 3000006-68.2018.8.26.9008 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1069 - Vistos. I. Fls. 187: defiro, ficando homologada a desistência do recurso interposto pelo executado a fls. 168/173. Com isso, dáse por operado o trânsito de fls. 145/149, declaratórios rejeitados a fls. 161/162, bem como por concluída, encerrada e preclusa a questão lá decidida. II. Superado esse p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1069 - Vistos. I. Fls. 187: defiro, ficando homologada a desistência do recurso interposto pelo executado a fls. 168/173. Com isso, dáse por operado o trânsito de fls. 145/149, declaratórios rejeitados a fls. 161/162, bem como por concluída, encerrada e preclusa a questão lá decidida. II. Superado esse p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2183 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006667-21.2018.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: MARIA JOSÉ MARTINS - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1129 seus próprios fundamentos, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – PRÊMIO DE INCENTIVO – REVOGAÇÃO DA SÚMULA 9 PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM PRECEDENTES DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NOS TERMOS EM