Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 24 desejar e não for produzir provas, apresentar defesa prévia em audiência, após a oitiva do adolescente. Sistemática parecida já é adotada nos processos de réus adultos, sujeitos a sanções muito mais graves, sem que isso implique em ofensa ao direito de ampla defesa. Notifique (m)-se e intime (m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 26 (OAB 284672/SP), MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP) Processo 0001900-95.2014.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.F. - R.A.F. - Proc 698/14 Vistos. Certidão retro: por primeiro, intime-se pessoalmente a mãe do menor para que infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 100 (OAB 271790/SP) Processo 0001592-59.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.G.C. - G.S.C. - Proc. 583/14 Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes, o HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os seus efeitos de direito, constituindose íntegro título executivo e, portanto, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 40 do valor máximo da tabela em favor de advogados dativos eventualmente atuantes nesses autos. Decorridos dez dias da publicação oficial da presente sem quitação das taxas remanescentes, inscrevam-se em dívida ativa. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 35 e restando preenchidos os requisitos legalmente exigidos para a concessão do benefício de auxílio-doença, entendo que, nos termos do laudo pericial, o termo inicial para a concessão do referido benefício deva ser a data do requerimento administrativo em 17/09/2012 (fls.22), pois, àquela época, possu�