Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2067 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, § 2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/ SP) Processo 1004198-04.2019.8.26.0356 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2067 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, § 2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/ SP) Processo 1004198-04.2019.8.26.0356 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1997 expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp. jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1872 de que o não comparecimento da parte autora, acarretará a extinção do feito e condenação em custas e o não comparecimento da ré, a aplicação da pena de revelia. Ficam as partes intimadas de que poderão trazer até 03 (três) testemunhas cada uma, se quiserem, independente de intimação, cabendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2377 William Prates - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1002791-60.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Solange Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2909 acautelatórias (fls. 125/130). Daí porque, pela regra da prevenção, no tocante a estes autos, este juízo tornou-se incompetente para a análise e processamento de eventual ação penal, dos crimes conexos, bem como dos procedimentos dele decorrentes. Neste sentido, colhe-se o seguinte julgado do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1641 BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1002726-65.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Henrique Limeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1872 pretendido, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, inocorrentes as situações taxativas constantes do artigo 1.022 do CPC, rejeito os Embargos de Declaração opostos. Intimem-se. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP) Processo 1004040-46.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2909 acautelatórias (fls. 125/130). Daí porque, pela regra da prevenção, no tocante a estes autos, este juízo tornou-se incompetente para a análise e processamento de eventual ação penal, dos crimes conexos, bem como dos procedimentos dele decorrentes. Neste sentido, colhe-se o seguinte julgado do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2234 e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação; b) R$2.000,00 (dois mil reais), a título de dano moral, com correção monetária a partir da presente data (súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do