Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3434 I - RELATÓRIO reclamada por parte deste Juízo. LUNARA MAAS BRANGER invoca a tutela jurisdicional do Estado Assim, cabe a parte interessada proceder a retificação do registro em face de BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS da pessoa jurídica junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil INDUSTRIAIS LTDA, MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA, para posteriormente requerer

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV(OAB: 13347/SC) AGRO INDUSTRIAL SAO DOMINGOS LTDA - ME ADEMIR CRISTOFOLINI(OAB: 13195/SC) DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV(OA

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2383 Portanto, abstratamente o adverso é legitimado pois contra si é autora. A 1ª reclamada sustenta a sucessão de empregadoras pois postulada pretensão e o meio utilizado é útil e necessário para uma desde setembro de 2014 o reclamante prestou serviços para a resposta ante a provocação do órgão jurisdicional. empresa BIOCAL. Quanto à sucessão de empreg

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2153 Ademais, nos autos das reclamatórias RTOrd 000661- GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Conforme ilação do § 2º 20.2013.5.12.0048, 0000172-80.2013.5.12.0048, 2674- do art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, para a 55.2014.5.12.0048, 000263-05.2015.5.12.0048, 0001616- configuração do grupo econômico não é necessário que haja 80.2015.5.12.0048, em trâ

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 presas que guardem "autonomia" entre si. 3933 Sustenta que JONAS LIPPEL e KATELLYN LIPPEL assumiram a administração da quarta ré (BIOCAL) e os empregados da 10ª ré E a interpretação da lei pelo Poder Judiciário deve ser dinâmica, passaram a exercer suas atividades juntamente com os das evolutiva, acompanhando a realidade social e segundo sua empresas que compõ

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2144 Ademais, nos autos das reclamatórias RTOrd 000661- GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Conforme ilação do § 2º 20.2013.5.12.0048, 0000172-80.2013.5.12.0048, 2674- do art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, para a 55.2014.5.12.0048, 000263-05.2015.5.12.0048, 0001616- configuração do grupo econômico não é necessário que haja 80.2015.5.12.0048, em trâ

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 situadas no mesmo endereço, e, por isso, solidariamente 3873 Assim, vencido, foi negado provimento ao apelo. responsáveis pelo débito resultante da condenação. 3 - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR Por outro lado, não é demais pontuar que o texto da CLT é de 1943, época em que os grupos econômicos possuíam a aludida feição, o 3.1 - Responsabilidade solidária da 10

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR(OAB: 70259/RS) SIECAL S/A ANDRESA AMORIM(OAB: 19624/SC) FERNANDO ALOISIO CARREIRAO(OAB: 28478/SC) BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA ANDRESA AMORIM(

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3856 evolutiva, acompanhando a realidade social e segundo sua empresas que compõem o grupo econômico, na sede da primeira finalidade social, conforme preconiza o art. 5º da Lei de Introdução (BIOCHAMM) e quarta (BIOCAL) rés. ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657/42). Não lhe assiste razão. A seu turno, a finalidade social do instituto em foco, nas palavras de Maur�

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SAMANTA REIS DE BITTENCOURT(OAB: 19789/SC) DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV(OAB: 13347/SC) BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA SAMANTA REIS DE BITTENCOURT(OAB: 19789/SC) DANIELA ZANETTI THO