9 resultados encontrados para 0006702-38.2003.8.26.0363 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :1004500-80.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Guilherme Scarpa Silvério Pinto ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1004501-65.2017.8.26.0363 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Wilson Lozano ADVOGADO : 279483/SP - Alan Jorge
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2357 de que, encontrando-se o presente em fase de ser inutilizado ou incinerado, conforme artigo 1º, alterado pelo Provimento 584/97, de 25 de novembro de 1997 e provimento CSM nº. 1676/2009 publicado em 08/10/2009 (p. 02), será efetuado o ato independentemente de nova intimação. Ante o pagamento das custas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4544 PAULO - USP - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a embargante. Sem prejuízo, especifiquem-se as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, discriminando detalhadamente o meio e o ponto controvertido a ser dirimido sob pena de indeferimento. Após, voltem-me concluso em carga para d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2469 Processo 0005142-37.1998.8.26.0363 (363.01.1998.005142) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Terlon Polimeros Ltda (massa falida) - F. 170/171 anotem-se. Tendo em vista o narrado pela exequente à f. 169 (Remissão do débito), JULGO EXTIN
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2469 Processo 0005142-37.1998.8.26.0363 (363.01.1998.005142) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Terlon Polimeros Ltda (massa falida) - F. 170/171 anotem-se. Tendo em vista o narrado pela exequente à f. 169 (Remissão do débito), JULGO EXTIN
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2175 para localização destes mesmo em substituição. É o relatório. DECIDO. Presentes aqui, os pressupostos alistados no artigo 185, alínea “a” do Código Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005. Posto isto e ante o que expõe o artigo 11 da Lei 6830/80-LEF
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2175 para localização destes mesmo em substituição. É o relatório. DECIDO. Presentes aqui, os pressupostos alistados no artigo 185, alínea “a” do Código Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005. Posto isto e ante o que expõe o artigo 11 da Lei 6830/80-LEF
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2175 para localização destes mesmo em substituição. É o relatório. DECIDO. Presentes aqui, os pressupostos alistados no artigo 185, alínea “a” do Código Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005. Posto isto e ante o que expõe o artigo 11 da Lei 6830/80-LEF