39 resultados encontrados para 0006710-92.2017.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2779 JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 0006710-92.2017.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - Maria Aparecida dos Santos Rosas - EDITAL PARA INTIMAÇÃO C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073346/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : AUTOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502049-59.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073322/2018 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : GILBERTO PINTO DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031299-51.2017.8.26.0405
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2363 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Fortaleza/CE - Fortaleza-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO GLEDSON DIOGENES CARLOS VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001090-23.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006983-80.2000.8.06.0128 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal/Morada Nova/CE - Morada Nova
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 398 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500688-34.2021.8.26.0556; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson dos Santos Tomáz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 369 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041537-54.2016.8.26.0506; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Monica Silvestre Santos; Advogada: Talita Mara Hanna (OAB: 230418/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1525581-74.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2713 sua digna advogada desatende o disposto no art. 44 do CPP porquanto não descreve nenhum dos fatos articulados no libelo, assim como não outorga poderes especiais à ilustre causídica para o oferecimento da queixa e tampouco a inicial está subscrita pela querelante para suprir tal omissão, razão a mais p
TJSP 26/04/2022 - Pág. 2190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2190 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006609-15.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 679 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006531-50.2017.8.26.0635; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2960 - ADV: HENRIQUE GRIGORIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 414169/SP) Processo 1007685-63.2018.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - A.L.M. - Vistos. Fls. 98: Prejudicado o pedido. Observo que já houve a alteração do polo passivo da demanda, bem como a exc
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3316 . - ADV: GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES (OAB 399335/SP) Processo 1502847-60.2019.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELLE MARTINS CARDOSO Vistos. De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, arquivem-se