Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 409 Processo 0012896-76.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012896) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Carlos Vecchiato - Vistos. Fls. 88: defiro ao exequente vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), ROBERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 774 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006191-95.2014.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 585 às fls. 194. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP) Processo 0003348-17.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Vistos. Fls. 167: Proceda-se as anotações em relação ao ajuizamento da ação para cobrança da pena de multa, noticiado pelo Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 625 CF : 2008692/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JARDEL CARLOS INÁCIO PEREIRA ADVOGADO : 371698/SP - Claudio Jose Miranda VARA: 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500037-02.2022.8.26.0286 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1702 no art. 62, do Código de Processo Penal, acolhe-se o requerimento ministerial de fls. 923 para, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, declarar extinta da punibilidade de Edison Luiz Santiago. Comunique-se. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Marco Aurelio Ferreira Cocito (OAB: 170264/SP) - José Afonso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2281 São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0006713-21.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Raphael Ortiz Eluf de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 748 submeter-se à aplicação da lei penal. Nego-lhe assim, o direito de recurso em liberdade. Isento o réu do pagamento das custas processuais, por possuir defensor dativo e não haver prova de possuir condições financeiras para arcar com elas. Autorizo a destruição do remanescente das drogas, oficiando-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1336 Processo 0003773-49.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Vistos. Fls. 198: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Ederval, requerida pelo Ministério Público. Anote-se. Quanto à testemunhas Alessandra, defiro o requerido pelo MP, oficiando-se à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1336 Processo 0003773-49.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Vistos. Fls. 198: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Ederval, requerida pelo Ministério Público. Anote-se. Quanto à testemunhas Alessandra, defiro o requerido pelo MP, oficiando-se à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 555 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO MOSCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 Processo 0000243-71.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Ciência de que foi expedida carta precatória para Comarca de Sorocaba/