Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1692 ROGERIO PEREGRINA TORRES (OAB 309905/SP) Processo 0004730-51.2010.8.26.0407 (407.01.2010.004730) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Jose Carlos Pereira - Vistos.... Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 RÉU : ANDRÉ RIBEIRO MACEDO VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091221-89.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002873-52.2014.8.26.0108 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Cajamar/SP - Cajamar-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO DE BARROS SOUZA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2427 358 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3193 Processo 0000457-19.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GILBERTO NATAL GASPAROTTO - Considerando a ocorrência do trânsito em julgado do V.Acórdão para as partes (pag.475), determino a expedição da guia de recolhimento definitiva e o seu encaminhamento devidament

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1433 272 Penal e requeiro que RA esta, se instaure o competente processo penal, citando-se-os, interrogando-se-os, ouvindo-se o rol abaixo e seguindo o Feito, na forma do artigo 396 e segs. do Código de Processo Penal, até final condenação. E como a referida acusada não foi encontrada pelo Oficial encarregado da diligência, pelo presente edita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2873 da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal. 2. Habeas corpus denegado. “ Em outras palavras, se o Estado não pode executar a pena, não se pode dizer que o prazo prescricional já esteja correndo. Assim necessária se faz a determinação do momento em que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1438 AUTOR DO FATO : P. F. B. V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ/SP JUIZ DE DIREITO: DOUTOR FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃO JUDICIAL: NELSON MUNEMITSU FURUKEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2013 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2597 de penhora no rosto do processo nº 1001645-40.2017.8.26.0069 em trâmite na comarca de Bastos-SP. Lavre-se o termo em cartório e comunique-se o Juízo da constrição. Após, aguarde-se a habilitação dos herdeiros de Herclito Macedo por 30 dias. Intimem-se. - ADV: RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3130 306761/SP), JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO (OAB 303197/SP), MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP) Processo 0005185-16.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005185) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado ERNANI ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1509 Processo 0005435-15.2011.8.26.0407 (407.01.2011.005435) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - T.X.S. - Comunique-se à Superior Instância a ocorrência do trânsito em julgado. Arbitro os honorários do defensor dativo nos termos do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Extra