Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006768-41.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA RIBAS DE LARA ADVOGADO: SP267242-OSVALDO JOSE LAZARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006770-11.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA VIEIRA BRUNO ADVOGADO: SP272528-JUARES OLIVEIRA LEAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRU�

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0006458-98.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZ BORGES DE CARVALHO ADVOGADO: SP174859-ERIVELTO NEVES Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0006577-79.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO RECDO: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: ALMIR APARECIDO DE SOUZA ADV. SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0355 PROCESSO: 0006718-77.2012.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO ALVES ADV. SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS e ADV. SP322782 - GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0356 PROCESSO: 0006776-18.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DONIZETI LUIS PINHEIRO ADVOGADO(A): SP107152 - CLEIDE BENEDITA TROLEZI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006775-34.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: PR031728 - ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0006453-73.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: BENEDITO DA FONSECA ADVOGADO(A): SP295863 - GUSTAVO CESINI DE SALLES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal F

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: ALMIR APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006676-49.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 23/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0451 PROCESSO: 0005826-37.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA LUCIA CREMASCO ADV. SP117426 - ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA e ADV. SP115788 - INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0452 PROCESSO: 0005883-61.2014.4.03.6322

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0081771-02.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301065296 - MARIA SANTINA BARBOSA (SP290906 - MARIAUREA GUEDES ANICETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, julgo improcedente a pretensão deduzida pela autora e extingo o mérito nos termos do art. 269, I do CPC. Sem condenação em custas processuais ou honorários de advogado nesta instância judicial, nos termos do artigo 55, caput

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa, Fabíola Queiroz e Maíra Felipe Lourenço. São Paulo, 07 de agosto de 2018. 0006525-28.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301123070 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SAMUEL VIEIRA (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segund

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. - Esta Corte não tem competência para examinar alegada ofensa a dispositivo constitucional. IV. - Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos de declaração só são cabíveis se preenchidos os requisitos do art. 535 do CPC. V. - Embargos de declaração rejeitados.” (STJ, 3ª Turma, Relator Min. ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, EDcl no REsp n.º 407179/PB; fonte: DJU 10.03.2003, p. 189) (g.n) “ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ILÍCITO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO DAS OBR