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0006778-96.2002.8.26.0363

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54 resultados encontrados para 0006778-96.2002.8.26.0363 - data: 28/07/2025

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TJSP 15/07/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2019 Processo 1004820-62.2019.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.I.M.L.E. - A.I.C.M.E.E. - Providencie a devida regularização processual. Sem prejuízo, publique-se a decisão retro exarada. ADV: LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), ROBERTO CA

TJSP 05/02/2020 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2426 (OAB 165981/SP), ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP) Processo 0000904-37.2019.8.26.0363 (processo principal 1005185-17.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Avec Campinas Distribuidora Ltda - Edson Henrique da Silva - Dia

TJSP 11/08/2021 - Pág. 2402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2402 imposição jurisdicional das prestações se transforme em mecanismo de punição (Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum, volume II, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 927). Também, nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LOCAÇ�

TJSP 27/11/2019 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2439 quantia depoistada nos autos em favor da exequente, uma vez que trata-se de transferência eletrônica, Antes, porém, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado pre

TJSP 27/11/2019 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2439 quantia depoistada nos autos em favor da exequente, uma vez que trata-se de transferência eletrônica, Antes, porém, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado pre

TJSP 09/10/2019 - Pág. 2157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2157 cumprimento da sentença dar-se-á de modo digital (cadastrado como incidente processual na opção “petição intermediária de 1º grau” categoria execução de sentença, e se o caso e utilizar o código 156, “cumprimento de sentença”), e será instruído com as peças obrigatórias, nos termos d

TJSP 31/05/2019 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2301 arquivem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP) Processo 0010245-63.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - JOSÉ FRANCISCO ORTIZ TAVARES LEITE - GILBERTO RONALDO GARROS - Apresentem as partes, no prazo sucessivo de 15 dias os memoriais finais. - ADV: FIORAVANTE BI

TJSP 28/02/2019 - Pág. 2376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2376 SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP) Processo 3008858-93.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.A.P.S. - - G.A.P.S. A.J.S. - Reitere-se: “Informe, a exequente, se o acordo está sendo cumprido, no prazo de 5 dias.” - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA

TJSP 28/02/2019 - Pág. 2376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2376 SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP) Processo 3008858-93.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.A.P.S. - - G.A.P.S. A.J.S. - Reitere-se: “Informe, a exequente, se o acordo está sendo cumprido, no prazo de 5 dias.” - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA

TJSP 29/06/2018 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2028 de se repetir valores do Estado. Ante o exposto, DEFIRO a liminar postulada, para o fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário indicado (IPTU referente ao ano de 2018). Notifique-se a autoridade dita coatora para que preste as respectivas informações, bem como traga aos autos os documentos que re

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