Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006793-55.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006800-47.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: GEFERSON CIDADE NOGUEIRA VARA : 5 PROCESSO : 0006801-32.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00098

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006793-55.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006800-47.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: GEFERSON CIDADE NOGUEIRA VARA : 5 PROCESSO : 0006801-32.2012.403.6000 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00098

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0001533-26.2014.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X RAPHAEL MATIAS GOMES(MS015116 - JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO) Considerando a petição de fl. 220 e a informação de fl. 230, defiro a realização do interrogatório do réu neste Juízo no dia 10/11/2016, e este deverá comparecer independente de intimação. Solicite-se a devolução da Carta Precatória nº 864/2016-SC05.A.Diante da juntada do Ofício nº 1381/2016 (fls. 221/225) e tendo em vist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006384-55.2007.403.6000 (2007.60.00.006384-2) - WENDELL FERREIRA DE MOURA(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO) FICAM AS PARTES INTIMADAS A SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA DE FOLHAS 457 - 462 0005297-15.2017.403.6000 - MONIQUE SAAD ADAMS X ANDRE CARLOS ADAMS X TATIANA BORGES SAAD ADAMS(MS007906 - JAIRO PIRES MAFRA) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Considerando a manifestação do Município de Campo G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006384-55.2007.403.6000 (2007.60.00.006384-2) - WENDELL FERREIRA DE MOURA(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO) FICAM AS PARTES INTIMADAS A SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA DE FOLHAS 457 - 462 0005297-15.2017.403.6000 - MONIQUE SAAD ADAMS X ANDRE CARLOS ADAMS X TATIANA BORGES SAAD ADAMS(MS007906 - JAIRO PIRES MAFRA) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Considerando a manifestação do Município de Campo G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2122 INQUERITO POLICIAL 0005190-68.2017.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA X GABRIEL DE ABREU VIEIRA(MS011748 - JULIO CESAR MARQUES) Notifiquem-se os denunciados FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA e GABRIEL DE ABREU VIEIRA para oferecerem defesa preliminar, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do art. 55 e seus parágrafos, da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006.Sem prejuízo da diligência acima, intime-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inocência, ante a ausência dolo e em razão do livre exercício de sua liberdade de expressão. Ao final, requereu a sua absolvição.Por seu turno, o Ministério Público, às fls. 157/158, opinou pela rejeição da preliminar e pelo prosseguimento do feito.É a síntese do necessário. Decido.Verifico que a preliminar suscitada pelo denunciado confunde-se com o mérito, porquanto demanda conclusão acerca do conhecimento da inocência da vítima da suposta imputação caluniosa, a qual depen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetam-se estes autos ao SEDI para anotação da condenação dos réus.3. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Corumbá/MS o trânsito em julgado do presente feito, a fim de instruir as execuções provisórias nº 0053483-83.2010.8.12.0001 e 005409606.2010.8.12.0001.4. Anote-se o nome de Mario Adalberto Ribeiro Flores e Walisson de Araújo Rocha no Rol de Culpados.5. Oficiem-se ao TRE/MS, II/MS e à Polícia Federal, comunicando a condenação dos réus.6. Intimem-se os réus para n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO.1. Intimem-se as partes do retorno dos autos (MPF, DPU e advogado constituído).2. Tendo em vista o trânsito em julgado de fls. 439, remetam-se estes autos ao SEDI para anotação da condenação das rés.3. Expeça-se Guia de Execução Definitiva para a ré Jackeline Arguilera de Almeida.4. Proceda a Secretaria a juntada de cópias do relatório (fls. 426/427), do voto (fls. 432/433) e do acórdão (fl. 434) proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetam-se estes autos ao SEDI para anotação da condenação dos réus.3. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Corumbá/MS o trânsito em julgado do presente feito, a fim de instruir as execuções provisórias nº 0053483-83.2010.8.12.0001 e 005409606.2010.8.12.0001.4. Anote-se o nome de Mario Adalberto Ribeiro Flores e Walisson de Araújo Rocha no Rol de Culpados.5. Oficiem-se ao TRE/MS, II/MS e à Polícia Federal, comunicando a condenação dos réus.6. Intimem-se os réus para n