28 resultados encontrados para 0006808 56.2021.8.26.0496 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 275 duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP) Processo 0005859-71.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Eduardo Silva Cebim - Vista à Defesa. ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 341 Processo 0005823-53.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MANGINO JARDIM DE OLIVEIRA Manifestem-se as partes. Após, conclusos. - ADV: ANTONIO VISCONTI (OAB 295271/SP) Processo 0005916-37.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonas Almeida Sousa Silva - Com a transferênc
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 264 Processo 0005970-55.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - TIAGO CARDOSO DE SOUZA Cumpra-se o v. acórdão. Comunique-se a unidade prisional para a transferência do sentenciado TIAGO CARDOSO DE SOUZA, MTR: 650363-5, RG: 47.339.752-3/SSP-SP, RGC: 61.665.548, RJI: 170269131-00,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 356 SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, corre
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 212 Processo 0006524-58.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cicero Pereira da Silva - Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado Cicero Pereira da Silva, RG: 51.275.833-5, RJI:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 328 fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08 (oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP) Processo 0006808-56.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Carlos Antonio Borges Barb