Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 0505997-58.2010.8.26.0000 (990.10.505997-0) Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0111818-79.2008.8.26.0000 (994.08.111818-0) À Des. Beatriz Braga Apelação 9061773-83.2006.8.26.0000 (994.06.070784-0) Em 09/02/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 276 118 23 417 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1069 Nº 0016245-39.2006.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Embargte: Francisco Deusinete Pereira Rodrigues - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1.Fls. 393/400: Consoante a alteração introduzida pela Lei nº 10.352/2001, o artigo 530 do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1040 Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jair Maia - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) - Advogado: Wendell Heliodoro dos Santos (OAB: 225922/SP) 38 - 0002401-46.2008.8.26.0404/50000 - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator Meyer Marino - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1961 447 - 9191083-45.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.093077-2) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Miguel Rodrigues de Oliveira - Advogado: Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1342 22 - 0002399-23.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: josé cicero rodrigues da silva - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) - Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 763 Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/ SP) (Fls: 04) 571 - 0001236-40.2005.8.26.0445 - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 214 0003924-51.2007.8.26.0300; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 300.07.003924-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Art Ara Trop Industrial Coemrcial Importadora e Exportadora Ltda; Advogado: Eduardo de Andrade Pereira Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1703 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0005497-17.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Luiz Carlos Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento à Apelação com observação. V.U. - Advs: Eugênio Antônio Capel Bernardes (OAB: 187957/SP) - Joelma Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2140 Nazir David Milano Filho - Apelante: ALESSANDRO ERNESTO DOS SANTOS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) (Fls: 16) - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) 6 - 0002295-55.2017.8.26.0053 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 959 0006014-91.2010.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: João Batista de Souza Paula - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odair Stoppa (OAB: 254567/SP) (Fls: 419) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira