Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 998 declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1325 distribuidor, para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: GILMARA APARECIDA DA SILVA (OAB 436066/SP) Processo 4002192-78.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSEFA FERREIRA DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 919 os esclarecimentos solicitados às fls.514/515. Int. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0002418-44.2019.8.26.0292 (processo principal 1003978-38.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Guilherme Estevão Xavier - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 932 por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Machado Perretti - Fls. retro: Ante a concordância do exequente, homologo a conta de liquidação apresentada pelo INSS em relação ao valor devido ao segurado (fls. 22/24). Requisite-se o pagamento. Por outro lado, em relação a verba honorária, o v. acórdão det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2283 requerido, mediante o recolhimento das taxas necessárias, promovam-se as pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, na tentativa de localização de endereços dos requeridos Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1012122-59.2022.8.26.0292 - Monitória - Espécies de Contratos - BAN